O que se classifica como edifício?

Considera-se como parte do edifício:

• Elementos de construção e respetivas instalações fixas de água, gás, eletricidade, equipamentos de climatização, equipamentos encastráveis, de comunicações, elevadores, portas, janelas, persianas e toldos fixos
• Antenas de captação de som e imagem, alarmes fixos e equipamentos de domótica
• As garagens, anexos e arrecadações que não se destinem à criação de animais, assim como muros, cercas, portões (incluindo portões elétricos), vedações, caminhos e outras superfícies asfaltadas, ladrilhadas ou empedradas
• Jardins ornamentais, desde que não se destinem a exploração comercial, com limite de 500€ por planta ou árvore
• Painéis solares térmicos e de microgeração de energia e respetivos acessórios
• Piscinas e tanques, incluindo as respetivas coberturas, se forem de construção fixa (cobertura opcional)
• As benfeitorias de caráter permanente introduzidas no edifício
• Fração autónoma e respetivas partes comuns, quando em regime de propriedade horizontal.

As caldeiras também são sempre edifício, de acordo com a sua definição (aparelhos de aquecimento e refrigeração).