Afinal, qual a diferença entre ATM e multibanco?

Tipos de ATM estrangeiros

Em Portugal, as principais redes de ATM estrangeiras são:

• Euronet Worldwide: presente em várias cidades europeias, as caixas desta rede são facilmente identificáveis pelas cores azul e amarelo

• ATM Express: operada pela SIBS, mas destinada a turistas, estas caixas são habitualmente de cor laranja.

Taxas de levantamento no ATM Estrangeiro

Uma das principais diferenças entre as caixas multibanco e as ATM estrangeiras é a cobrança de comissões. Enquanto as operações realizadas nas caixas multibanco são, em regra, gratuitas, as caixas ATM de redes estrangeiras, como a Euronet, podem cobrar comissões significativas, especialmente quando utilizadas com cartões que têm funções de débito e crédito.

O que diz a lei?

De acordo com o artigo n.º 2, do Decreto-Lei n.º 3/2010, as instituições de crédito estão proibidas de cobrar comissões pela realização de operações em caixas automáticas como levantamentos a débito, depósitos e pagamento de serviços. Esta regra aplica-se a todos os levantamentos de numerário efetuados em caixas automáticas no território português, independentemente da rede a que pertencem (multibanco, ATM Express, Euronet, etc.).

No entanto, esta proibição não se aplica aos levantamentos feitos com cartão de crédito, onde as comissões, conhecidas como "comissões de cash advance", podem ser cobradas. Estes valores são definidos pela entidade emissora do cartão e variam consoante as condições da conta e do banco do utilizador.

Como funcionam as comissões?

• Cartões dual (cartão de débito e cartão de crédito): ao utilizar um cartão dual numa ATM estrangeira, a função de crédito é ativada por defeito. Isto significa que, ao fazer um levantamento, o cliente estará a realizar um "cash advance", o que implica o pagamento de comissões, que podem incluir uma taxa fixa mais uma percentagem sobre o montante levantado

• Cartões de débito: se o cartão for apenas de débito, em princípio não serão cobradas comissões adicionais, independentemente da rede ATM utilizada.

As taxas cobradas podem variar, mas são tipicamente exibidas no ecrã da ATM antes de concluir a transação, permitindo ao utilizador decidir se deseja prosseguir.