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Pagamento de propinas: apoios para não deixar de estudar
Estudar no ensino superior é o sonho de muitos e pode ser mais acessível do que pensa.
Entrar no ensino superior é uma grande conquista, mas muitas vezes o desafio financeiro pode parecer um obstáculo difícil de superar. A boa notícia é que existem vários apoios e iniciativas disponíveis para quem não quer abdicar dos estudos ou precisa de uma ajuda extra.
Apoios financeiros para estudantes universitários
Bolsas de Estudo da DGES
Este é um dos principais apoios para estudantes com dificuldades financeiras. É atribuída com base no rendimento per capita do agregado familiar e cobre despesas como propinas e custos de vida. Estudantes matriculados em cursos superiores e cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) podem candidatar-se, desde que cumpram os critérios exigidos.
Complemento de alojamento
Estudantes deslocados podem receber um complemento de alojamento, desde que não consigam vaga em residências universitárias. Este apoio pode chegar a 55% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), com majorações para áreas com maior pressão no mercado de arrendamento. Recentemente, foi introduzido um novo limite para estudantes não bolseiros, com rendimentos entre 23 e 28 vezes o IAS, que agora também podem beneficiar deste apoio.
Bolsas de Mérito e Programa +Superior
Estudantes com aproveitamento académico excecional podem candidatar-se a Bolsas de Mérito, enquanto o Programa +Superior incentiva a frequência de instituições localizadas em regiões com menos pressão demográfica. Estes apoios são cumulativos com outros benefícios.
Isenção de rendimentos para trabalhadores-estudantes
Para trabalhadores-estudantes, o rendimento anual até 14 vezes o salário mínimo é agora excluído do cálculo do rendimento per capita para atribuição de bolsa. Esta medida visa apoiar quem concilia trabalho e estudos.
Bolsas locais e privadas
Muitas câmaras municipais e fundações, como a Fundação Calouste Gulbenkian, oferecem bolsas de estudo adicionais. Os critérios e montantes variam, sendo uma alternativa a considerar para reforçar o orçamento familiar.
Auxílios de emergência
Estudantes que enfrentam situações de carência económica inesperada podem solicitar auxílios de emergência, com valores até 1.527,78 euros, independentemente de serem ou não bolseiros. Os detalhes podem ser consultados no artigo 22º, no despacho 7253/2024, de 3 de julho.
Outros benefícios e apoios complementares
Além das bolsas e auxílios diretos, os estudantes podem beneficiar de refeições subsidiadas nas cantinas, serviços de saúde universitários e transportes com descontos. Complementos de deslocação e subsídios para material escolar são também opções disponíveis em algumas instituições. Fique a conhecer mais de 14 medidas do Governo português para os jovens.
Isenção de propinas: quem tem direito?
Há situações específicas em que os estudantes podem estar isentos do pagamento de propinas. Aqui estão as principais condições:
- Estudantes com Estatuto de Combatente: inclui combatentes, ex-combatentes e seus descendentes, conforme a legislação aplicável
- Situação económica desfavorável: estudantes com baixos rendimentos podem candidatar-se a bolsas de estudo que podem incluir a isenção de propinas
- Outros casos específicos:
- Estudantes refugiados ou apátridas
- Estudantes de países com acordos de cooperação com Portugal
- Trabalhadores-estudantes com dificuldades económicas devidamente comprovadas.
Devolução de propinas: tenho direito?
O reembolso de propinas está associado ao Prémio Salarial de Valorização das Qualificações, destinado a recém-licenciados e mestres que se fixem no mercado de trabalho em Portugal. Publicado pelo Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro - e com continuidade para 2025 -, o Prémio é um incentivo financeiro atribuído aos jovens que terminaram os estudos universitários em Portugal e que tenham optado por trabalhar no País, em vez de emigrar.
Requisitos para o Prémio:
- Idade até 35 anos
- Residir em Portugal
- Apresentar IRS em Portugal
- Ter rendimentos de trabalho dependente (categoria A) ou independente (categoria B).
Duração e montantes:
- Licenciatura: até 697 euros por ano durante a duração oficial do curso
- Mestrado: até 1.500 euros por ano, conforme o ciclo de estudos.
Por exemplo, se um estudante concluiu uma licenciatura de três anos, pode receber o prémio durante três anos após a obtenção do grau, se cumprir os requisitos.
É possível pagar as propinas em prestações?
Sim, o pagamento faseado das propinas é permitido. As instituições de ensino superior têm autonomia para definir modalidades e prazos de pagamento, mas devem garantir:
- Pagamento em mínimo de sete prestações mensais a contar da data de matrícula
- Algumas instituições oferecem opções de pagamento trimestral, semestral ou integral.
Recomendamos: consulte sempre o regulamento da sua instituição para conhecer as opções e prazos exatos.
Crédito pessoal para estudar: um investimento no futuro
Quando as bolsas e apoios sociais não são suficientes, o crédito pessoal para estudar é uma opção para dar asas ao sonho do ensino superior. Este tipo de crédito é especialmente desenhado para estudantes e oferece condições mais vantajosas. Ora veja:
- Taxas de juro acessíveis e menores do que as dos créditos tradicionais
- Possibilidade de começar a pagar só após o fim do curso
- Prazos de pagamento mais longos e adaptáveis à situação financeira do estudante.
Se está à procura de um apoio extra para investir no seu futuro académico, conheça as condições do Crédito Pessoal para Estudantes do Santander e dê o próximo passo rumo ao sucesso.
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