Saiba como pode utilizar melhor o reembolso do IRS

Saber que vai ter direito a reembolso do IRS é sempre uma boa notícia e leva geralmente a que se façam planos para gastar esse dinheiro em férias ou numa compra que há muito se desejava. No entanto, e até porque vivemos num contexto de alguma incerteza, talvez seja prudente usar o reembolso para dar mais solidez às suas finanças pessoais.

Em 2024, o reembolso do IRS (relativo aos rendimentos de 2023) pode ser menor do que em anos anteriores, já que as tabelas de retenção na fonte - que determinam qual o valor que é descontado mensalmente do seu salário - têm vindo a ser progressivamente ajustadas para refletir de forma mais correta o que deveria ter sido efetivamente pago em imposto.

Ou seja, se no ano passado passou a descontar menos por mês, quando acertar contas com a Autoridade Tributária (AT) este ano, também pode vir a receber menos reembolso ou a pagar mais IRS, consoante o caso.

Porque é que o meu reembolso é inferior?

Fez uma simulação de IRS e foi surpreendido com um valor de reembolso inferior do que nos anos anteriores ou, em vez de receber, ainda tem de pagar? Há dois motivos:

1. Despesas inferiores. Se teve menos despesas médicas ou de educação, não pediu fatura com número de contribuinte ou as despesas não foram registadas no e-fatura, o desconto no IRS será mais reduzido. Tal pode significar que o seu reembolso é mais reduzido ou, em alguns casos, tenha de pagar imposto.

2. Retenção na fonte. Existem nove escalões de IRS e, todos os meses, desconta de acordo com o patamar em que está inserido. Mas é apenas uma previsão e, quando entrega o IRS, o Estado confirma se a previsão estava certa. Assim, se pagou imposto a mais, irá receber reembolso. Se pagou a menos e as despesas não foram suficientes, terá de pagar imposto ao Estado.

Como funciona o reembolso do IRS?

Para perceber como funciona o reembolso de IRS, é necessário compreender primeiro como funciona a cobrança deste imposto.

Ao longo do ano, é retida mensalmente uma percentagem do seu salário bruto. Essa taxa de retenção de IRS é, no fundo, uma antecipação daquilo que deveria pagar de imposto relativo a esse ano em função dos seus rendimentos.

As taxas de retenção a aplicar a cada contribuinte estão definidas nas tabelas de retenção na fonte, aprovadas anualmente pelo Governo e publicadas em Diário da República. Estas taxas têm em conta o número de dependentes, o facto de ser ou não casado e o tipo de rendimentos que recebe (trabalho dependente ou pensões).

Acontece que, na maioria das vezes, essas taxas não correspondem exatamente ao que deveria pagar de IRS. Até porque podem existir outros rendimentos, que não de trabalho, sujeitos a imposto. Além disso, há que descontar ainda as deduções relativas a despesas como saúde ou educação.

Por isso, só depois de feitas todas estas contas é que a AT pode apurar com exatidão o seu IRS. Se pagou imposto a mais, então vai ter direito a reembolso. Mas se o que descontou mensalmente não foi suficiente para cobrir o imposto devido, vai ter de pagar IRS. Esse acerto de contas só ocorre depois de entregar a declaração de rendimentos.

Caso tenha direito a reembolso, a AT vai então devolver o dinheiro por transferência bancária, desde que tenha incluído o seu IBAN na declaração. Se não facultou o número da conta bancária, será enviado um cheque para a sua residência fiscal.

3 notas importantes sobre o reembolso do IRS

O reembolso do IRS tem obrigatoriamente de ser feito até 31 de julho de cada ano, mas apenas nos casos em que a declaração foi entregue dentro do prazo. Se, por outro lado, tiver de pagar IRS ao Estado, deve fazê-lo até 31 de agosto.

Em princípio, quanto mais cedo entregar a declaração de rendimentos, mais depressa receberá o reembolso. Ainda assim, a AT não é obrigada a ser célere nesse processo. Nos últimos anos, a AT tem demorado em média entre 10 e 30 dias desde a data de entrega da declaração a processar os reembolsos. Espera-se que, em 2023, este ritmo seja mantido.

Se o valor do reembolso for inferior a 10 euros, o contribuinte não é ressarcido desse montante.

Caso tenha direito a reembolso do IRS, mas existam dívidas à AT, o reembolso será utilizado no pagamento dos valores em dívida. Se o montante do reembolso for superior à dívida, é-lhe devolvida a diferença.

Como saber se tenho reembolso?

Ao entregar a declaração, pode simular o resultado da sua liquidação de IRS e fica desde logo a saber se tem direito a reembolso ou se terá de pagar mais imposto. Depois, e se quiser saber quando vai receber, pode ir acompanhando o processo no Portal das Finanças.

Para isso, basta autenticar-se com o seu NIF e senha de acesso e, de seguida, entrar na secção IRS, que está geralmente na página inicial.

Nesse menu, escolha a opção Consultar declaração e o ano, que neste caso é 2022. Clique em Pesquisar. Verá então os dados da declaração, que pode ter quatro estados:

• Declaração Certa – o que quer dizer que a declaração foi validada pela AT
• Liquidação Processada – significa que estão feitas as contas por parte do Fisco
• Reembolso Emitido – o seu reembolso vai chegar brevemente
• Pagamento confirmado – o reembolso já foi pago.

5 dicas para usar bem o reembolso do IRS

Se sabe que vai receber um reembolso do IRS, considere a possibilidade de usá-lo para consolidar a sua situação financeira, especialmente se, nos últimos tempos, sentiu dificuldades em cumprir os seus compromissos financeiros.

Num contexto em que a retoma económica ainda não é um dado adquirido, este dinheiro extra pode ser utilizado de uma forma racional e prudente.

Veja algumas formas de usar o seu reembolso do IRS.

Pagar IMI, IUC ou outras obrigações

Se o seu reembolso chegou a tempo de pagar o IMI ou o IUC, porque não aproveitar e usá-lo para pagar essa despesa ou, pelo menos, parte dela?

Este reembolso é, afinal, um dinheiro extra e, dado o peso que estes impostos têm na sua carteira, pode ajudar a que custe menos pagá-los. Aproveite para consultar o calendário fiscal.

Se tem outras dívidas ou pagamentos em atraso, este dinheiro poderá também ser importante para ajudar a reorganizar a sua vida financeira e deixar de ter essa preocupação.

Construir uma almofada financeira

Os últimos anos têm vindo a confirmar a importância de ter uma almofada financeira ou fundo de emergência, ou seja, um dinheiro guardado que possa pagar as despesas de alguns meses caso perca rendimentos por doença, desemprego ou outros motivos.

Alguns especialistas dizem que esta almofada deve ser suficiente para três meses de despesas; outros aconselham a que corresponda a meio ano do seu orçamento familiar. Na verdade, o mais importante é que seja feita.

O reembolso do IRS pode ser o primeiro passo para criar este fundo de reserva ou para reforçar um que já exista.

Mesmo que o valor seja baixo, será sempre um contributo para essa poupança que pode ser de grande utilidade no futuro.

Subscrever uma poupança

Abrir ou reforçar uma conta poupança ou subscrever um PPR são outras formas de usar o seu reembolso do IRS para melhorar a sua situação financeira.

Ao poupar está a garantir que, em caso de necessidade ou imprevisto, tem um pé-de-meia para usar. Ou, caso invista num PPR, estará a acautelar o futuro e a preparar uma reforma mais tranquila.

Atualmente, é possível abrir conta online, pelo que pode receber o reembolso e aplicá-lo imediatamente numa poupança.

O tradicional depósito a prazo pode ser uma boa ideia se não precisar de mobilizar esse dinheiro num determinado período de tempo. Em função disso, pode até optar por um depósito com um prazo mais longo (por exemplo, cinco anos), o que permitirá amealhar mais algum dinheiro.

Fale com o seu gestor e analise as opções disponíveis para aplicar o dinheiro do IRS.

Investir em formação

Investir em educação e formação é sempre uma boa ideia. Se quer aperfeiçoar um idioma ou aprender uma nova competência que possa vir a ser útil para progredir na carreira ou para rentabilizar um hobby, o reembolso do IRS pode ser o financiamento que precisava.

Se tiver filhos, pode usar este dinheiro para abrir uma conta a que possam recorrer quando forem para a faculdade, ou para pagar propinas ou um curso de verão. Ou pode guardá-lo para preparar o regresso às aulas e aliviar o seu orçamento nessa altura.

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.