Casas hipotecadas: riscos, vantagens e como sair de uma hipoteca

Hipotecar a casa. Só de ouvir esta expressão, já se sente um certo peso, não é? Afinal, estamos a falar de colocar um dos nossos bens mais valiosos como garantia de um empréstimo. Mas antes de tirar conclusões precipitadas, vale a pena perceber bem o que está em causa e o que significa, de facto, hipotecar uma casa.

O que é hipotecar uma casa?

Hipotecar uma casa nada mais é do que dar o imóvel como garantia de pagamento de um crédito. Ou seja, é dizer ao banco: “Se eu não conseguir pagar o que devo, podem ficar com a casa”. É uma forma de garantir ao banco que o dinheiro vai ser devolvido, nem que, em última instância, seja através da venda do imóvel.

Este tipo de garantia é muito comum nos créditos à habitação, mas também pode ser usado noutros tipos de empréstimo como créditos pessoais com hipoteca ou créditos para consolidar dívidas.

E não, hipotecar a casa não significa que ela deixa de ser sua. Continua a ser o proprietário, pode lá viver, arrendar ou até vender, desde que o banco autorize e a dívida seja tratada.

Em que situações posso hipotecar a minha casa?

Na maioria dos casos, hipoteca-se a casa para:

• Comprar casa com crédito à habitação
• Obter um crédito pessoal de maior montante (por exemplo, para investir num negócio ou pagar dívidas)
• Consolidar créditos (juntar vários empréstimos num só)
• Financiar projetos pessoais ou profissionais, desde que o banco aceite o risco envolvido.

Nestes casos, trata-se de um crédito hipotecário, um empréstimo em que a casa é dada como garantia para aceder a juros mais baixos, prazos mais longos e montantes mais elevados (por representar menor risco para o banco).

E atenção: a casa dada como garantia pode ser a que se vai comprar ou outra que já tenha em seu nome (ou em nome de um familiar que aceite ser fiador hipotecário).

Posso hipotecar uma casa para comprar outra?

Sim, é possível. Se já tiver uma casa paga (ou quase paga), pode usá-la como garantia para pedir um novo crédito, por exemplo, para comprar uma segunda habitação ou investir numa casa de férias. Este tipo de solução é uma forma de obter melhores condições de crédito, como juros mais baixos e prazos mais alargados.

Casa hipotecada ou penhorada: qual é a diferença?

Embora muitas vezes sejam confundidos por serem ambas garantias reais, hipoteca e penhora não são a mesma coisa.

A hipoteca, para além de incidir apenas sobre bens imóveis, é uma garantia dada ao banco no momento em que se contrata o crédito. Se o empréstimo não for pago, o banco pode executar essa garantia.

A penhora, por sua vez, é a ação judicial que acontece caso o devedor falhe o pagamento. Só nessa altura é que o banco pode avançar para a venda da casa. E se o valor da venda não chegar, o devedor continua a ser responsável pelo restante da dívida.

Resumindo: a hipoteca é a garantia; a penhora é o processo de cobrança judicial.

No caso de dívidas fiscais (como ao Fisco ou Segurança Social), a casa pode ser penhorada mas não vendida, se for habitação própria e permanente do devedor. Esta proteção está prevista na Lei n.º 13/2016, de 23 de maio. Isso significa que o imóvel passa a ter um ónus (registo de penhora), mas continua a ser do proprietário. Contudo, se quiser vendê-lo, terá de pagar primeiro essa dívida para levantar a penhora.