Saiba como calcular o Valor Patrimonial Tributário da sua casa e pague menos IMI

Também pode consultar esta informação diretamente num balcão das Finanças.

Atualização do VPT: como e quando acontece?

Atualização automática feita pelas Finanças

A atualização automática do VPT ocorre de três em três anos, mas apenas se aplica um coeficiente de desvalorização da moeda. Os restantes coeficientes, como o de vetustez (idade do imóvel), não são revistos automaticamente, o que pode fazer com que o VPT continue elevado, mesmo que o imóvel já tenha vários anos.

Pedido de reavaliação pelo proprietário

A reavaliação do VPT pode ser solicitada gratuitamente de três em três anos através do preenchimento da Declaração Modelo 1 do IMI, no Portal das Finanças. No entanto, se o proprietário não concordar com o novo valor atribuído e quiser pedir uma segunda avaliação, essa já terá custos associados.

Quando vale a pena pedir a reavaliação do VPT?

Se acha que o VPT do seu imóvel está demasiado alto e quer pagar menos IMI, pode valer a pena pedir uma reavaliação. Mas atenção: uma reavaliação pode não significar sempre uma redução do imposto.

O que pode fazer o VPT baixar?

• A casa já tem muitos anos e o coeficiente de vetustez não foi atualizado
• A zona perdeu infraestruturas ou serviços que valorizavam a localização
• O imóvel tem características que justificam um coeficiente de qualidade e conforto mais baixo

O que pode fazer o VPT aumentar?

• Melhorias na infraestrutura do bairro (novos transportes, escolas, hospitais)
• Obras na casa que aumentem o conforto e a qualidade do imóvel
• Mudança na tabela dos coeficientes usados pelas Finanças

Se o objetivo é baixar o IMI, o ideal é fazer uma simulação antes de pedir a reavaliação. No Portal das Finanças existe um simulador onde pode testar os novos valores e perceber se vale a pena fazer o pedido.

Relação entre VPT, IMI e Mais-Valias

O VPT não afeta apenas o IMI, mas também pode ter impacto no cálculo das mais-valias se decidir vender o imóvel.

• IMI: o imposto anual que paga à câmara municipal é calculado multiplicando o VPT pela taxa de IMI definida pelo município
• Mais-valias: se vender o imóvel, o lucro sujeito a imposto pode ser calculado com base na diferença entre o preço de compra e o Valor Patrimonial Tributário atualizado
• IMT e Imposto do Selo: O IMT é calculado sobre o maior valor entre o VPT e o valor da escritura. Contudo, em algumas situações, pode haver isenção do IMT, como na compra de habitação própria e permanente abaixo do limite definido anualmente pelas Finanças.

Se o VPT for mais alto do que o valor de compra do imóvel, poderá pagar mais imposto do que o esperado no momento da compra e na venda.

Valor Patrimonial Tributário é o mesmo que o valor de mercado da casa?

Não, e essa diferença pode ser maior do que imagina. O preço pelo qual um imóvel é vendido nem sempre corresponde ao valor patrimonial atribuído pelas Finanças. Ou seja, pode ter comprado a casa por um determinado valor, mas, para efeitos fiscais, ela pode valer mais ou menos, dependendo dos critérios usados na avaliação.