Este ano há novidades no que diz respeito à retenção na fonte. Conheça as novas tabelas de IRS em 2024.
As novas tabelas de IRS de 2024 já foram publicadas em Diário da República. Através das tabelas de retenção na fonte é possível conhecer o valor que irá pagar de imposto sobre o seu rendimento, esteja a trabalhar no setor público ou privado.
As novas tabelas de IRS, em vigor a partir de janeiro de 2024, foram aprovadas para ajustar as taxas sobre rendimentos de trabalho e pensões.
O novo modelo baseia-se na implementação de uma taxa marginal, refletindo uma abordagem progressiva de retenção na fonte, alinhada com o cálculo anual do IRS (escalões de IRS). Este novo sistema começou a ser implementado no segundo semestre de 2023.
De acordo com o novo modelo, ao rendimento mensal bruto aplica-se a taxa de IRS (tal como anteriormente) e deduz-se uma parcela sobre o valor retido. As tabelas de IRS refletem, ainda, a atualização do Mínimo de Existência e o aumento da Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG). O objetivo é evitar a regressividade, onde aumentos no salário bruto não resultem em diminuições no salário líquido.
Em resumo:
Estas alterações foram implementadas para promover uma tributação mais justa e progressiva, beneficiando trabalhadores e pensionistas em Portugal.
A taxa de IRS depende da sua situação pessoal e dos rendimentos obtidos (ver as tabelas de IRS abaixo). Assim, as fórmulas para calcular os descontos mensais de IRS são:
Remuneração mensal x taxa marginal máximo - parcela a abater - (parcela adicional por dependente x número de dependentes)
Exemplo:
Remuneração bruta mensal | Taxa marginal máxima | Parcela a abater | Parcela adicional a abater por dependente |
---|---|---|---|
2.000€ | 32,75% | 305,80€ | 34,29€ |
As contas que deverá fazer para apurar quanto irá descontar por mês são as seguintes:
2.000€ x 32,75% - 305,80€ - (34,29€ x2) = 280,62€
Ou seja, o Pedro irá descontar, em 2024, 280,62 euros por mês, o que perfaz um salário líquido de 1.719,38 euros (a estes valores ainda é necessário subtrair o desconto de 11% para a Segurança Social).
Remuneração mensal x taxa marginal máxima - parcela a abater
Exemplo:
Remuneração bruta mensal | Taxa marginal máxima | Parcela a abater | Parcela adicional a abater por dependente |
---|---|---|---|
2.000€ | 32,75% | 305,80€ | - |
As contas que deverá fazer para apurar quanto irá descontar por mês são as seguintes:
2.000€ x 32,75% - 305,80€ = 349,20€
Ou seja, a Rita irá descontar, em 2024, 349,20 euros por mês, o que perfaz um salário líquido de 1.650,8 euros (a estes valores ainda é necessário subtrair o desconto de 11% para a Segurança Social) .
Segundo simulações realizadas pelo Ministério das Finanças, as novas tabelas de retenção de IRS de 2024 permitirão que os trabalhadores descontem menos e fiquem com um salário líquido maior. Assim:
Rendimento bruto agregado | Retenção em 2023 | Retenção em 2024 | Poupança | |
---|---|---|---|---|
Casado, 1 filho | 2.400€ | 129,41€ | 104,83€ | 49,16€ |
Casado, 2 filhos | 2.900€ | 192,95€ | 153,17€ | 79,55€ |
Da mesma forma, os pensionistas sentirão o impacto da redução da retenção na fonte:
Rendimento bruto agregado | Retenção em 2023 | Retenção em 2024 | Poupança | |
---|---|---|---|---|
Pensionista, solteiro | 900€ | 51,80€ | 26,51€ | 25,29€ |
Pensionista, casado | 1.800€ | 51,80€ | 26,51€ | 50,58€ |
A retenção na fonte de IRS funciona como uma antecipação do pagamento do imposto que será devido no ano seguinte ao da obtenção dos rendimentos. Quando entrega o IRS e as finanças fazem as contas ao imposto que deve, tendo em conta a sua situação financeira, familiar, deduções e despesas, pode acontecer um de dois cenários:
Como já vimos, em 2024 o novo modelo de retenções na fonte será aprofundado, prosseguindo o movimento de aproximação entre o valor da retenção anual e o valor expectável de apuramento na liquidação no final do ano, e simplificado, reduzindo-se o número de tabelas de 16 para 11.
Porém, prepare-se. Existe uma contrapartida: se costuma receber reembolso de IRS, é possível que no próximo ano não seja tão avultado ou, em alguns cenários, tenha de pagar imposto. Isto acontece porque, ao longo do ano, já pagou menos IRS e o acerto poderá ser inferior.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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