Duodécimos: receber os subsídios de uma só vez ou ao longo do ano?

Receber os subsídios de férias e de Natal de uma só vez ou ao longo do ano? A resposta não é igual para toda a gente: há quem prefira a “extra” no rendimento mês após mês e quem não abdique do total nas épocas habituais.

O que são duodécimos?

É uma forma de pagamento faseado dos subsídios de férias e de Natal. Em vez de receber esses dois subsídios de uma só vez - normalmente em junho e dezembro - pode optar por recebê-los aos poucos, divididos por 12 meses.

Ou seja, todos os meses recebe uma “fatia” desses subsídios juntamente com o ordenado, o que, na prática, significa um salário mais recheado.

Quem pode receber em duodécimos?

Qualquer trabalhador por conta de outrem, seja do setor público ou privado, pode receber os subsídios em duodécimos — desde que exista acordo com a entidade empregadora. No setor público, o pagamento em duodécimos pode ser definido por medidas do Orçamento do Estado, mas no privado depende sempre de um acordo entre empresa e trabalhador.

É obrigatório receber em duodécimos?

Não. O pagamento dos subsídios em duodécimos não é obrigatório. Desde 2018 que deixou de existir a obrigatoriedade legal criada durante o período da troika.

Atualmente, o Código do Trabalho prevê o pagamento integral dos subsídios de férias e de Natal, respetivamente antes do início das férias e até 15 de dezembro. Qualquer outra forma de pagamento (como os duodécimos) tem de ser acordada por escrito entre o trabalhador e a empresa.

Quais as vantagens de receber em duodécimos?

1. Mais liquidez mensal. Receber os subsídios aos poucos aumenta o valor do salário todos os meses, o que pode ajudar a equilibrar melhor as contas e a fazer frente a despesas regulares
2. Maior estabilidade financeira. O rendimento mensal torna-se mais uniforme, o que facilita o planeamento financeiro, especialmente útil para quem prefere previsibilidade em vez de entradas de dinheiro pontuais
3. Evita gastos impulsivos. Quando se recebe uma quantia grande de uma vez, há mais tendência para gastos por impulso. Com os duodécimos, esse risco reduz
4. Melhoria na gestão para as empresas. Para os empregadores, esta modalidade permite distribuir os encargos ao longo do ano, o que ajuda no controlo de tesouraria.

E as desvantagens?

1. Menos folga em momentos-chave. Se costuma contar com os subsídios para pagar férias ou prendas de Natal, pode sentir falta desse “bónus” nessas alturas
2. Dificulta investimentos ou pagamentos maiores. Receber em duodécimos pode limitar a capacidade de fazer compras grandes ou de poupar de uma vez só
3. Perda do simbolismo. Para muitas pessoas, os subsídios de Natal e de férias têm um peso emocional, e esse impacto dilui-se com este modelo de pagamento.

Quais as formas de receber os subsídios em duodécimos?

Há várias maneiras possíveis de dividir estes pagamentos ao longo do ano. Tudo depende do que fica acordado entre trabalhador e empresa:

• Ambos os subsídios em duodécimos: tanto o de férias como o de Natal são divididos em 12 partes e pagos todos os meses com o salário
• Um subsídio em duodécimos, outro por inteiro: por exemplo, o de Natal é dividido ao longo do ano e o de férias é pago de uma só vez (ou vice-versa)
• Metade em duodécimos, metade de uma só vez: recebe 50% ao longo do ano e os outros 50% na altura habitual (antes das férias ou no Natal).