Sabia que algumas baixas médicas podem ser pagas a 100%? Veja em que situações.
Receber uma baixa médica pode ser um alívio num momento de necessidade, mas, por vezes, deixa-nos com as contas apertadas. Afinal, quem nunca se preocupou com a perda de rendimento enquanto está de baixa?
A boa notícia é que existem situações em que as baixas podem ser pagas a 100%, mas em que condições acontecem? Fique a saber de seguida.
Trata-se de um apoio que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho por motivos de saúde, sem perder totalmente o rendimento mensal. Para ter direito a este apoio, é preciso obter um Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), emitido por um profissional do Serviço Nacional de Saúde - pode ser num centro de saúde, hospital, serviço de atendimento permanente ou unidade de tratamento da toxicodependência.
Posteriormente, esse certificado é entregue à entidade empregadora e segue automaticamente para a Segurança Social, que trata do pagamento do subsídio de doença.
Não. Embora muita gente confunda, são coisas diferentes. O atestado médico serve apenas para justificar faltas até três dias e não dá direito a qualquer subsídio. Já a baixa médica aplica-se quando a ausência dura mais de três dias e, a partir do quarto dia, dá acesso ao pagamento de parte do salário, desde que seja entregue o CIT.
Nem todas as baixas médicas garantem o pagamento total do salário, mas existem exceções importantes. Saber em que situações é possível receber 100% do vencimento pode fazer toda a diferença para quem precisa deste apoio.
Quando, durante a gravidez, são identificados riscos clínicos que podem comprometer a saúde da mãe ou do feto, a trabalhadora tem direito a um subsídio específico:
Este subsídio pode ser solicitado até seis meses após a data em que surgiu o motivo da baixa, sendo possível fazê-lo online, na Segurança Social Direta, ou presencialmente, nas Lojas do Cidadão ou serviços da Segurança Social, mediante o preenchimento do formulário próprio.
Consulte o manual da Segurança Social sobre o subsídio por risco clínico durante a gravidez para mais informações.
A tuberculose é uma doença infecciosa que requer um período de tratamento prolongado e isolamento, impossibilitando o trabalhador de exercer a sua atividade profissional. Nestas situações, a Segurança Social assegura um subsídio de doença com condições específicas:
Os subsídios são pagos pela Segurança Social, mensalmente ou de uma só vez, dependendo da duração do período de concessão, e podem ser recebidos através de transferência bancária ou cheque.
É importante que os beneficiários mantenham a sua situação contributiva regularizada e apresentem toda a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos.
Não, uma baixa médica por motivos psicológicos, como depressão, não é paga a 100%. Tal como outras baixas por doença comum, o valor recebido depende da duração da ausência ao trabalho.
De acordo com as regras da Segurança Social, os percentuais são os seguintes:
Quer saber mais sobre os diferentes tipos de baixa médica e os valores que se recebem? Leia o nosso artigo sobre baixa médica e em que situações se aplica.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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