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Cheque-dentista: o que é e como pedir
O cheque-dentista pode ser a chave para um sorriso mais saudável, ao oferecer acesso gratuito a cuidados dentários essenciais. Veja quem pode beneficiar deste vale e como utilizá-lo.
Lançado em 2008 pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), o cheque-dentista abriu portas para que milhares de pessoas pudessem cuidar da sua saúde oral sem custos. Esta iniciativa oferece, a diferentes grupos da população, a oportunidade de aceder a tratamentos dentários essenciais, prevenindo e tratando problemas antes que se tornem graves.
O que é o cheque-dentista?
O cheque-dentista é um vale que dá acesso gratuito a tratamentos dentários preventivos e curativos como restaurações, extrações, desvitalizações, destartarizações, entre outros. Este documento é entregue a grupos específicos de cidadãos, ajudando-os a cobrir as despesas associadas aos cuidados de saúde oral, desde o diagnóstico até à conclusão do tratamento necessário.
Quem tem direito?
O programa abrange vários grupos populacionais, sendo a atribuição dos cheques feita com base em critérios de idade, condições de saúde e situação socioeconómica. Estes são os principais beneficiários:
- Crianças e jovens (dos 2 aos 18 anos)
- Grávidas
- Idosos beneficiários do Complemento Solidário
- Pacientes portadores de VIH
- Pessoas com risco aumentado de cancro oral.
Quantos cheques pode receber cada beneficiário?
- Crianças e jovens
- Dos 2 aos 6 anos: um cheque anual para prevenção e diagnóstico, com a possibilidade de dois cheques adicionais para tratamento, caso necessário
- Dos 7, 10 e 13 anos: até dois cheques por ano letivo
- Outras idades (8, 9, 11, 12, 14 e 15 anos): um cheque caso haja necessidade clínica
- Dos 16 aos 18 anos: um cheque por ano letivo ou civil, conforme a idade.
- Grávidas: têm direito a três cheques-dentista por gestação para tratamentos preventivos e curativos que podem ser usados até 60 dias após o parto
- Idosos beneficiários do complemento solidário: têm direito a dois cheques-dentista por ano para tratamentos preventivos e curativos
- Pacientes portadores de VIH: podem receber até seis cheques-dentista, com possibilidade de renovação a cada dois anos se não fizerem tratamentos nesse período
- Pessoas com risco aumentado de cancro oral: recebem dois cheques para diagnóstico e dois para biópsias por ano.
Qual o valor do cheque-dentista?
O montante varia consoante o tipo de tratamento e o grupo beneficiário. Para prevenção e diagnóstico, o valor base é de 45 euros, mas pode ser superior em casos específicos como no caso de biópsias associadas ao risco de cancro oral, que pode atingir os 50 euros. Os valores são atualizados periodicamente.
Como pedir o cheque-dentista?
Os vales podem ser emitidos de diferentes formas:
- Automaticamente, para crianças entre os 2 e os 6 anos
- Através da sua Unidade de Saúde Familiar ou médico de família
- Por meio do SNS 24 ou diretamente por profissionais de saúde no SNS como higienistas orais e médicos especialistas.
Onde posso consultar o meu cheque?
Pode verificar os cheques-dentista através da área pessoal do portal do SNS 24 seguindo os seguintes passos:
- Aceda à secção “Os meus registos”
- Clique no item “Boletins”
- Selecione o separador “Boletim de saúde oral”.
Onde posso utilizar o cheque-dentista?
Pode utilizar o vale em qualquer médico dentista aderente ao PNPSO (Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral).
Quais os tratamentos incluídos?
Os cheques-dentista cobrem diversos tratamentos:
- Diagnóstico e prevenção
- Restaurações de cáries
- Desvitalizações (tratamento de canal)
- Extrações dentárias
- Limpeza e destartarização
- Alisamento radicular.
No entanto, tratamentos como próteses dentárias, aparelhos ortodônticos e implantes não estão incluídos no programa.
Validade do cheque-dentista
Cada vale tem um prazo definido, que está mencionado no próprio documento, mas varia conforme o grupo beneficiário. De forma geral, a validade é de 12 meses após a emissão, mas há exceções importantes:
- Grávida: o cheque tem validade até 60 dias após a data do parto
- Crianças em idade escolar: a validade acompanha o ano letivo, começando em novembro e terminando em agosto do ano seguinte. Para crianças até aos 6 anos, a validade é de apenas três meses
- Utentes com lesão suspeita de cancro oral: o cheque tem validade de dois meses.
Após a data de validade, o cheque não pode ser utilizado, por isso é importante estar atento ao prazo.
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