4 passos para abrir uma empresa em Portugal

Abrir um negócio implica ter uma boa ideia, tomar decisões financeiras ponderadas e realizar um conjunto de processos burocráticos que, apesar de não serem agradáveis, não podem ser dispensados. Conheça todos os passos para abrir uma empresa em Portugal, de que necessita e quanto irá custar.

Passos para abrir uma empresa em Portugal

1. Fazer uma análise de mercado

Uma análise de mercado irá ajudá-lo a perceber se a sua ideia de negócio é viável, a conhecer a concorrência, se o seu produto ou serviço acrescenta algo de novo e se existe público para o consumir. Saiba como fazer uma análise de mercado, passo a passo.

2. Delinear um plano de negócios

Um bom plano de negócios é essencial para orientá-lo na fase inicial do negócio. Além de ajudar a definir o modelo a aplicar e a viabilidade da ideia, trata-se de uma ferramenta essencial para o ajudar a obter financiamento junto das entidades bancárias ou investidores para o seu projeto. Saiba como fazer um plano de negócios.

3. Encontrar financiamento

O plano de negócios ajuda-o a descobrir quanto dinheiro precisará para iniciar o seu negócio. Se não tiver esse montante disponível, precisará de encontrar investimento para abrir a empresa. Estas são algumas das soluções às quais poderá recorrer:

Crédito para empresas

O banco disponibiliza a totalidade da quantia contratada e, em troca, cobra juros. É uma modalidade adequada para financiar investimentos a longo prazo. Habitualmente, os empréstimos só são concedidos mediante a apresentação de uma garantia real ou da existência de um fiador, ou seja, o banco tem que garantir que, caso o beneficiário do empréstimo não cumpra com as suas obrigações, haverá outras formas para o banco recuperar o dinheiro emprestado. Saiba como obter crédito para abrir uma empresa.

Crowdfunding

Estas são algumas das soluções às quais poderá recorrer para robustecer financeiramente o seu projeto.

O crowdfunding é um método de financiamento coletivo que une o esforço de várias pessoas, entidades ou investidores que, com as suas contribuições financeiras, permitem-lhe iniciar o seu negócio ou alavancar um projeto já existente.

São várias as plataformas de crowdfunding disponíveis no mercado. Escolha uma, apresente o seu negócio, indique o valor mínimo que pretende obter e defina um prazo para consegui-lo. Se o objetivo for atingido, receberá a totalidade do capital que pediu no final do prazo. Na maioria das vezes, terá de recompensar os "investidores" informais com produtos ou serviços que irá disponibilizar na sua empresa.

Business Angels

Os Business Angels são investidores privados que, além de capital, investem os seus conhecimentos e experiência para ajudar o projeto a obter bons resultados.

Capital de Risco

As Pequenas e Médias Empresas (PME) podem recorrer ao investimento de entidades de Capital de Risco que, através de uma participação temporária e minoritária, passam a fazer parte do capital social da empresa. O capital de risco não exige o tradicional pagamento de encargos financeiros, nem contrapartidas sob a forma de garantias reais ou pessoais para os empresários.

De acordo com a Associação Portuguesa de Capital de Risco, o operador de Capital de Risco intervém numa empresa com o objetivo de criar valor, alienando a sua participação num prazo médio de 3 a 7 anos.

Apoios estatais para abrir empresa

Outra via de financiamento é recorrer a subsídios e apoios do Estado. Normalmente, para aceder a estas ajudas, é necessário cumprir com certos requisitos. Visite o Portal do Financiamento e descubra qual a solução de financiamento mais adequada à sua empresa e ao investimento que pretende.

4. Escolher a forma legal da empresa

Pretende abrir a empresa sozinho ou fazer uma sociedade? Para responder a esta pergunta o futuro empresário deve, antes de mais, conhecer as características e implicações de cada uma das formas jurídicas:

Empresas singulares

São as empresas que têm apenas um indivíduo como proprietário. Este sistema jurídico de empresa aplica-se frequentemente a profissionais liberais, como advogados, contabilistas, tradutores, entre outros. Podem ser:

• Empresários em Nome Individual
• Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada
• Sociedades Unipessoais por Quotas

Empresas coletivas

A sociedade em nome coletivo é um tipo de sociedade comercial criada por duas ou mais pessoas, que são igualmente responsáveis pelos deveres e obrigações. Podem ser:

• Sociedades em Nome Coletivo
• Sociedades por Quotas
• Sociedades Anónimas
• Sociedades em Comandita
• Cooperativa
• Associação

Como abrir empresa em Portugal

Há duas formas de abrir empresa em Portugal: online ou presencialmente. Assim:

Pela internet

Através do serviço “Empresa Online” pode abrir uma empresa a partir do conforto do seu lar. Este serviço permite criar sociedades por quotas, unipessoais por quotas e anónimas. Para fazê-lo deve aceder ao site, autenticar-se com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, se for um cidadão, ou autenticar-se com um certificado digital, se for advogado, solicitador ou notário.

Presencialmente

Caso necessite de um apoio mais personalizado, pode dirigir-se aos Balcões Empresa na Hora. Estes balcões estão presentes nos Espaços Empresa, disponíveis em várias cidades portuguesas. Todos os sócios têm de estar presentes na altura do pedido de criação da entidade. Neste espaço será feito o pacto da sociedade e o registo comercial.

Uma vez concluído o processo, irá receber:

O pacto social

O código de acesso à certidão permanente comercial

O código de acesso ao Cartão da Empresa/Pessoa Coletiva

O número de Segurança Social da empresa

O que é preciso para abrir uma empresa em Portugal

1. O primeiro passo é escolher um nome da lista pré-aprovada da internet ou do balcão Empresa na Hora. Em alternativa, pode apresentar um certificado de admissibilidade que já tenha sido aprovado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas.

2. Depois de escolher o nome da empresa, deve indicar que pacto social pretende assumir: um pré-aprovado ou elaborado por si. O pacto social, mais conhecido como contrato de sociedade, é o acordo entre as pessoas que vão ser sócias da empresa e define a repartição do capital, divisão de lucros ou direitos de voto.

3. De seguida, deve indicar um Técnico Oficial de Contas (TOC), escolher um da Bolsa de TOCs disponibilizada ou entregar a declaração de início de atividade em qualquer serviço de Finanças (até 15 dias após criação da empresa)

4. É necessário, ainda, definir o capital social da empresa - meios que os sócios entregam à sociedade para desenvolver a sua atividade e que correspondem ao património inicial da sociedade. O processo apenas fica concluído quando todos os sócios depositarem o valor do capital social numa conta bancária em nome da sociedade até cinco dias úteis depois do registo. Em alternativa, podem entregar o capital social nos cofres da sociedade até ao final do primeiro exercício económico (normalmente, até ao final do ano).

5. Por fim, terá de apresentar os documentos exigidos. Caso se tratem de pessoas singulares, é necessário apresentar o cartão de cidadão de todos os sócios. Se tratar de uma entidade coletiva, terá de apresentar o Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva ou o código de acesso ao Cartão Eletrónico, a ata de deliberação da Assembleia-Geral atribuindo aos representantes legais poder para criar a associação, os documentos de identificação dos representantes legais da empresa que se quer criar (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, passaporte ou autorização de residência), a certidão da escritura ou o documento de constituição ou pacto social atualizado das entidades coletivas.

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal

O custo de abrir uma empresa em Portugal varia em função dos elementos que decidir adicionar ao pedido de criação da entidade coletiva. Assim:

• Pedido standard: 360€
• Com marca associada com uma classe de produtos ou serviços: 200€
• Por cada classe adicional: 44€

Se o capital social for realizado por entradas noutros bens que não dinheiro:

• Por cada imóvel, quota ou participação social : 50€
• Por cada bem móvel: 30€
• Por cada ciclomotor, motociclo, triciclo ou quadriciclo com cilindrada não superior a 50 cm3 (até ao máximo de 30 000 euros): 20€

Após a abertura da empresa, deve contar com outros custos mensais, dos quais destacamos:

• IRC (21%)
• Derrama (pode chegar aos 1,5%)
• IVA à taxa de 23%, 13% ou 6% (conforme o tipo de bens ou serviços)
• Taxa paga sobre o valor dos salários dos colaboradores (23,5%)

Por fim, saiba que o custo de abrir uma empresa em Portugal é idêntico quer opte por fazê-lo online ou presencialmente.