O que é o descoberto bancário e que cuidados ter

A conta do mecânico foi maior que esperava e consumiu o seu salário quase na totalidade? Imprevistos, como este exemplo, acontecem. Nas situações em que as despesas são superiores ao valor que tem disponível na conta bancária, fica com saldo negativo. Ou seja, com descoberto bancário. Saiba, neste artigo, o que é e como funciona o descoberto bancário.

O que é descoberto bancário

Quando o dinheiro que sai da conta é superior ao que entra, diz-se que está a descoberto. Na prática, é considerado um crédito pessoal concedido pela entidade bancária que permite fazer compras, pagamentos ou levantar dinheiro com saldo negativo a partir da conta à ordem. O descoberto bancário pode ser expressamente contratado (facilidades de descoberto) ou aceite de forma tácita pelo banco (ultrapassagem de crédito), que iremos explicar de seguida.

O que são facilidades de descoberto?

As contas ordenado são o exemplo mais conhecido de descoberto bancário com facilidades de descoberto. A facilidade de descoberto é um contrato de crédito que permite ao cliente dispor de fundos que excedam o saldo da sua conta de depósitos à ordem, até um limite máximo de crédito definido no contrato.

Por regra, está associada à domiciliação de ordenado, pensão ou reforma.

Deve prestar atenção às seguintes condições previstas no contrato:

• Montante disponível. Por regra, o valor de crédito disponibilizado pelo banco e que pode utilizar é equivalente a 50% ou 100% do valor do ordenado, pensão ou reforma que recebeu no período mensal anterior

• Taxa de juro. Percentagem que irá pagar sobre o montante de crédito utilizado

• Condições de reembolso. Qualquer valor creditado a qualquer momento na conta de depósitos à ordem será afeto ao reembolso das quantias devidas. No entanto, o reembolso do crédito utilizado deverá ser efetuado até ao último dia do período mensal em que tenha sido utilizado. Inclui o capital em dívida e os juros.

Ultrapassagem de crédito: o que é?

O descoberto bancário expressamente contratado (facilidade de descoberto) pressupõe a existência de um contrato entre a entidade bancária e o cliente, que estabelece um limite máximo de crédito e as respetivas condições de utilização. Mas o que acontece se não tiver conta ordenado ou já tiver excedido o valor máximo, fizer um pagamento e a conta à ordem não tiver provisão? Há dois cenários possíveis: o banco recusa o pagamento por saldo insuficiente ou, em alternativa, aceita o pagamento, ficando o cliente com um descoberto bancário tacitamente aceite pelo banco, ou seja, uma ultrapassagem de crédito.

Segundo o Banco de Portugal, trata-se de um descoberto aceite pelo banco e que permite ao cliente dispor de fundos que excedam o saldo da conta à ordem ou o limite máximo acordado para a facilidade de descoberto (montante disponível). A possibilidade de ultrapassagem de crédito deve estar prevista no contrato de depósito à ordem ou no contrato sob a forma de facilidade de descoberto.

O valor utilizado que exceda o saldo disponível ou o limite de facilidade de descoberto contratada está sujeito a:

• Pagamento de juros (por regra, mais elevados do que no descoberto autorizado)
• Imposto do Selo.

Em que casos pode recorrer a esta modalidade de crédito?

O descoberto bancário pode ser uma ferramenta útil em momentos de dificuldade financeira, mas deve ser prudente na sua utilização, uma vez que implicam custos. Assim que o salário cair na sua conta bancária, será debitado o valor que utilizou, assim como os juros devidos e eventuais taxas associadas.

Nesse sentido, aconselhamos ponderar de forma responsável se pretende recorrer a uma destas modalidades de crédito, dependendo da sua situação.. Assim:

• É útil: se contrata como medida preventiva, para ter uma almofada financeira em caso de imprevistos

• Não é útil: se utiliza este recurso de forma recorrente para pagar as contas do mês, correndo o risco de entrar em sobreendividamento.

Por isso, é importante que conheça os custos associados às operações e que faça uma utilização consciente do mesmo.

Importante: O descoberto bancário fica registado no Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. O que significa que se pretender pedir um crédito e ainda tiver valores em dívida, pode ser mais difícil o banco conceder o empréstimo.

2 alternativas ao descoberto bancário

Tenha um fundo de emergência

O fundo de emergência é uma poupança que deve cobrir, pelo menos, seis meses de despesas fixas. Este mecanismo serve, entre outras coisas, para fazer face a despesas imprevistas que possam colocar em causa a estabilidade financeira da família. Se tem um fundo de emergência, pode - e deve - utilizá-lo numa situação em que precisa de liquidez imediata.

Pondere o cartão de crédito

Caso apareça uma despesa inesperada, equacione recorrer ao cartão de crédito, desde que consiga pagar a totalidade da dívida de uma só vez. Isto porque os cartões de crédito têm um período de crédito sem juros, ou seja, se pagar o valor em dívida até à data acordada com o banco, não paga juros.