Startup Voucher: conheça este apoio para criar o seu negócio

O Startup Voucher é uma das medidas promovidas pela StartUP Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, agência que nasceu com o propósito de ajudar a financiar o desenvolvimento de projetos empresariais.

Em novembro de 2022, a StartUP Portugal lançou um novo programa para financiar projetos de startups nas áreas verdes e digitais, no montante de 30.000 euros por beneficiário: o “Voucher para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais”.

O que é Voucher para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais?

O Voucher para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais é um apoio para startups com modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com contributo positivo para a transição climática e que, através da elevada eficiência na utilização de recursos, permitam:

• Reduzir o impacto da poluição
• Fomentar a economia circular
• Constituir novas soluções de produção energética
• Utilizar dados abertos ou de inteligência artificial.

O programa tem três vertentes para o financiamento:

• Apoiar startups em fase de arranque
• Financiar empresas que se candidatem a programas de ignição ou aceleração
• Desenvolver o financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, comprovando a sua eficácia.

Esta é uma medida cofinanciada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e pela União Europeia.

Até quando é que está em vigor?

As candidaturas ao programa Vouchers para Startups encontram-se encerradas, após o segundo concurso realizado entre novembro de 2023 e janeiro de 2024.

Até agora, 88% dos projetos aprovados na primeira chamada já receberam o primeiro pagamento, e 44% receberam também a segunda tranche. As notificações de decisão relativas ao segundo concurso já começaram a ser disponibilizadas aos candidatos, com o IAPMEI e a Startup Portugal a trabalharem para garantir o avanço rápido do processo, apesar de alguns desafios técnicos..

A quem se destina?

Podem candidatar-se a este programa pequenas e médias empresas criadas com menos de 10 anos e que tenham sido constituídas - e com sede - em Portugal.

Como me posso candidatar?

Para submeter a candidatura é necessário:

• Efetuar o pré-registo no Balcão dos Fundos e submeter a informação em todos os campos

• Efetuar o registo na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS), onde a informação da startup será pré-preenchida (com informação do Balcão dos Fundos)

• Iniciar uma nova candidatura na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) e escolher o concurso de “Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais”.

Cada startup selecionada deverá receber um voucher de 30.000 euros, dividido em várias tranches, como iremos explicar mais adiante.

Qual o valor do apoio e como funciona

Os apoios aos projetos verdes e digitais das startups são concedidos sob a forma de financiamento não reembolsável, sendo consideradas as seguintes despesas elegíveis:

• Custos com recursos humanos existentes ou a contratar no âmbito do desenvolvimento do projeto, até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis

• Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos

• Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto

• Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto

• Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual

• Custos indiretos.

Como são escolhidos os projetos?

Os projetos são escolhidos de acordo com os seguintes critérios:

• Relevância do projeto face aos objetivos da medida
• Capacidade de implementação
• Impacto do projeto na competitividade das empresas beneficiárias.

Como se processa o pagamento dos vouchers

O pagamento dos 30.000 euros será distribuído por várias tranches. Assim, haverá:

• Adiantamento inicial com a assinatura do Termo de Aceitação, a título de pré-financiamento, no montante de 7.500 euros
• Dois adiantamentos trimestrais, no valor de 7.500 euros
• Pagamento final de 7.500 euros, com a apresentação de pedido de pagamento final com as despesas elegíveis realizadas, a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto.

Recorde-se que a execução do projeto deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, não podendo ultrapassar a data de 30 de setembro de 2025.

Os pagamentos estão a ser realizados pela Startup Portugal, em colaboração com o IAPMEI, com o objetivo de acelerar a execução dos projetos. Para os projetos que ainda aguardam o primeiro adiantamento, a validação da documentação necessária para a assinatura do contrato está em curso, com esforços para resolver qualquer pendência o mais rapidamente possível.

No total, o programa de Vouchers para Startups tem uma dotação global de 90 milhões de euros até 2025, com o objetivo de apoiar projetos que promovam a transição climática através de soluções digitais e ecológicas.

Em alternativa, se a sua empresa não preencher os requisitos do Startup Voucher, faça uma simulação de crédito online para empresas e veja quanto é que ficará a pagar por mês.