Qual a importância dos projetos sociais para a comunidade?

Certamente já ouviu histórias inspiradoras de pessoas que, com a sua vontade de fazer a diferença, conseguiram mobilizar outras e criar projetos sociais que mudaram muitas vidas e locais. Talvez também já tenha sentido esse apelo, mas não soube como avançar. Ou talvez até já tenha um projeto em andamento, mas enfrenta dificuldades para o manter.

Os projetos sociais não têm que ser apenas feitos por IPSS, pelo Governo ou por entidades que tenham essa missão. Qualquer pessoa pode criar um projeto de cariz social se perceber que existe uma necessidade ou um problema e que pode fazer parte da solução.

Crianças, idosos, sem-abrigo ou outros grupos socialmente vulneráveis são, muitas vezes, o centro destes projetos, mas existem muitas outras formas de fazer a diferença através de iniciativas na área da educação, ambiente, emprego, empreendedorismo ou inclusão.

Um projeto social pode ser um negócio? Criar uma pequena empresa que empregue refugiados, pessoas em situação de sem-abrigo ou vítimas de violência doméstica é uma forma de cruzar a vertente social com o empreendedorismo. Este é apenas um exemplo do muito que há para fazer.

A verdade é que cada rua, localidade ou comunidade tem necessidades específicas e quem está perto pode ter maior sensibilidade para lhes dar resposta. Foi o que aconteceu, por exemplo, durante a pandemia, quando grupos de vizinhos se mobilizaram no apoio aos mais idosos.

Os projetos sociais, mesmo em pequenas comunidades, podem ser o princípio de grandes mudanças. Se tem uma ideia e quer envolver-se numa boa causa, saiba o que fazer e como obter financiamento.

Como criar projetos sociais

O que falta, muitas vezes, é conhecimento sobre a melhor forma de organizar esses projetos. E, por vezes, falta também a capacidade financeira para que arranquem ou se mantenham.

Muitos projetos sociais começam de forma informal, para responder a situações pontuais. No entanto, e sobretudo quando há dinheiro envolvido, é importante que exista alguma organização, até para que tudo decorra de forma mais transparente.

Além disso, é mais fácil obter financiamento, ou apoio em géneros, se o projeto for realizado por uma entidade e não por um grupo informal de pessoas.

Assim, se o seu projeto tem alguma dimensão e capacidade de mobilizar esforços em torno de um objetivo comum, pode constituir uma associação. O registo pode ser feito por duas pessoas (associados), em qualquer um dos Balcões Associação que encontra neste mapa.

Apesar de ter um custo de 300 euros, este registo é importante porque a associação passa a ser reconhecida. Ao registar a associação, recebe a certidão do ato constitutivo e dos estatutos, o código de acesso ao cartão eletrónico de pessoa coletiva e o número da Segurança Social da associação.

Tem ainda direito ao chamado pacote 3 em 1, isto é, ao registo do seu site sob o domínio ".pt", ao desenvolvimento do site e acesso a caixas de email. Estes serviços são gratuitos durante um ano. Saiba mais sobre o 3 em 1 e veja nesta página como registar a associação.

A oficialização é um passo importante para ter acesso a apoios e benefícios, por isso avalie bem esta possibilidade.

Como financiar projetos sociais

O financiamento de um projeto social pode ocorrer de várias formas e até complementares. Ou seja, pode conseguir as verbas necessárias através de diversas fontes que não são incompatíveis.

Sócios e comunidade

A forma mais simples é recorrer a quem está mais perto, isto é, à comunidade onde o projeto está inserido.

No entanto, e como muitas vezes estes projetos sociais têm lugar em comunidades carenciadas, pode ser fundamental encontrar outras fontes que garantam a subsistência.

Crowdfunding

Assim, pode procurar financiamento numa comunidade mais alargada, que pode ser o mundo inteiro. Através do crowdfunding, que pode conhecer melhor neste artigo, é possível obter donativos de pessoas e empresas.

Neste caso, deve ter em atenção duas coisas: deve certificar-se que está a usar uma plataforma autorizada e que cumpre a legislação definida pela Lei n.º 102/2015 (alterada pela Lei nº 3/2018). A Lei n.º 3/2018 define as sanções a aplicar em caso de incumprimento. A fiscalização está a cargo da ASAE no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Ou seja, há regras quanto ao valor dos donativos e quanto ao registo dos doadores.

Financiamento por empresas

Existem entidades e empresas privadas que distinguem, com apoio financeiro, projetos sociais de organizações sem fins lucrativos que contribuem para o bem-estar das comunidades.

É o caso, por exemplo, do Santander que, através do Prémio Santander Mais Comunidade apoia projetos nas áreas de Inclusão Social, Educação, Empreendedorismo e criação de Emprego e Ambiente.

Trimestralmente são escolhidos seis finalistas, ficando depois a votação aberta ao público. O projeto vencedor recebe 5 000 euros, atribuídos pelo banco. O segundo projeto mais votado recebe um apoio de 2 500 euros.

Este apoio pode ser acumulado com outros subsídios e formas de financiamento. Conheça mais algumas:

• O Fundo para a Inovação Social (FIS) apoia Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social com respostas inovadoras, impactantes e sustentáveis. Saiba mais em www.fis.gov.pt

• A União Europeia tem vários programas para apoiar Organizações Não Governamentais (ONGs) em diversas áreas. Conheça as opções disponíveis nesta página

• A Segurança Social, ao abrigo de vários programas de apoio ao desenvolvimento social, também pode ser um parceiro para os projetos nesta área

• As fundações ligadas a empresas ou a particulares também criam, por vezes, prémios monetários para projetos inovadores. No site do Centro Português de Fundações tem ao dispor um diretório de associados que pode ser útil para encontrar este tipo de iniciativas.

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.