Euro digital: o que é e como irá funcionar?

A forma como fazemos pagamentos e nos relacionamos com o dinheiro tem vindo a evoluir nos últimos anos. Embora o pagamento em numerário (moedas e notas) não tenha desaparecido, a preferência por meios digitais tem vindo a aumentar, sejam cartões de débito e cartões de crédito, MB WAY ou homebanking.

Além disso, os criptoativos (como as bitcoins, por exemplo) têm atraído cada vez mais investidores. Cada vez mais regulados e olhados com atenção, a verdade é que é ainda um mercado que pode colocar em causa a estabilidade financeira.

É neste contexto de digitalização e novos desafios que o Eurosistema, a autoridade monetária da zona euro e constituído pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelos bancos centrais nacionais dos Estados‑Membros que adotaram o euro, tem vindo a estudar a criação de um euro digital.

Euro digital: qual a ideia do Banco Central Europeu?

De acordo com o BCE, o euro digital “proporcionaria um meio de pagamento eletrónico que qualquer pessoa poderia utilizar na área do euro”. “Seria seguro e fácil de utilizar, tal como o numerário atualmente”, defende. Se for criado, valerá exatamente o mesmo do que a versão física da moeda comum.

De resto, o desejo de criação de moedas digitais não é um exclusivo europeu. Nos últimos anos, vários bancos centrais de todo o mundo têm estudado esta possibilidade. Um dos objetivos é combater o crescimento dos criptoativos, de forma a assegurar o equilíbrio dos preços, a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos sistemas de pagamento.

No caso europeu, o projeto foi lançado em 2020, a fase de investigação começou em outubro de 2021 e espera-se que, no final de 2025, o Conselho do BCE, após consulta de todas as partes e auscultações, decida se avança para a fase seguinte dos preparativos, definindo, caso seja aceite, novo âmbito e duração. Para já, a entidade garantiu que só avançará para o projeto mediante elaboração e entrada em vigor de legislação competente na matéria.

Qual a diferença em relação ao pagamento com outros meios eletrónicos?

Se faz a maioria dos seus pagamentos com cartão ou de outra forma digital, pode estar a perguntar qual é a diferença para o euro digital. Afinal de contas, esse dinheiro também não é palpável e não o vê entrar nem sair da conta.

Para perceber isso, é importante saber a diferença entre moeda privada e moeda do banco central.

Moeda privada

A moeda privada ou moeda escritural é criada pelos bancos comerciais, como o Santander. É o que acontece quando recebe um empréstimo, por exemplo. Da mesma forma, o saldo do seu extrato bancário e o dinheiro na sua conta também são moeda privada. Quando faz um pagamento com cartão, está a transferir este tipo de moeda.

Moeda do banco central

A moeda do banco central é criada pelo BCE. Atualmente, o único tipo de moeda do banco central à qual o público tem acesso são as notas e as moedas. Quando deposita dinheiro no seu banco, converte a moeda do banco central em moeda privada. Quando levanta, faz o contrário.

Ora, a ideia por detrás do euro digital é disponibilizar moeda do banco central em formato eletrónico.

Segundo o BCE, as pessoas poderiam “utilizar um cartão ou uma aplicação de telemóvel para pagar em euros digitais.”

Quais as vantagens e desvantagens do euro digital?

Uma vez que a criação desta moeda digital ainda está em fase de investigação, testes e de audição das partes envolvidas, não é fácil apontar todas as vantagens e desvantagens ou desafios, tal como é admitido pelo BCE.

Ainda assim, a instituição destaca alguns pontos positivos da implementação do euro digital:

• Apoiar a digitalização da economia europeia
• Evitar o recurso a soluções de pagamento não regulamentadas, como os criptoativos
• Prevenir o recurso a moedas digitais estrangeiras
• Reduzir a pegada ecológica e os custos de transporte associados aos sistemas monetários e de pagamentos.

Quanto às eventuais desvantagens ou desafios, existe o risco de algumas pessoas não conseguirem ter acesso a esta moeda, por não terem os meios digitais necessários. Da mesma forma, é necessário que todos os estabelecimentos estejam preparados para aceitar pagamentos em euros digitais.

Além disso, qual seria o papel dos bancos comerciais na era do euro digital? E como serão as questões relativas à proteção dos dados pessoais dos utilizadores? Estas questões estão a ser estudadas pelo BCE e pelos bancos centrais dos vários países que participam na investigação.

O euro digital pode ser considerado uma criptomoeda?

Não. Como tem o apoio e é gerido por um banco central, o euro digital não é uma criptomoeda. Além disso, esta moeda digital deve ser utilizada como meio de pagamento e não como forma de investimento.

Mas, afinal, quando se vai poder pagar com euros digitais?

A fase de investigação em torno da moeda digital europeia terminou em 2023, seguindo-se dois anos de testes e de audições a partes interessadas no processo, o que culmina no final de 2025. Uma vez cumprida esta data e mediante avaliação positiva, será dada prioridade a elaboração e aprovação de legislação e por o projeto em marcha.

Caso se decida avançar, será necessário passar por uma fase de experimentação para explorar a viabilidade técnica e perceber como é possível responder às necessidades dos utilizadores.

Em junho deste ano, as perspetivas dos especialistas para a entrada em vigor do euro digital apontavam para 2026.