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Conta bancária bloqueada: quais os motivos e como agir
Já tentou fazer um pagamento e descobriu que a sua conta estava bloqueada? Saiba porque acontece e o que pode fazer para resolver.
Ter uma conta bancária bloqueada é uma situação desconfortável e, infelizmente, mais comum do que se imagina. Muitas pessoas só descobrem que estão nesta situação quando tentam fazer um pagamento ou levantamento e recebem uma mensagem de erro. Mas por que isto acontece? Vamos explicar.
Conta bloqueada: o que fazer
Se a sua conta bancária for bloqueada o importante é não entrar em pânico. Aqui estão os passos essenciais:
- Identifique o motivo: contacte de imediato o seu banco para saber a razão do bloqueio. Muitas vezes, uma simples chamada resolve
- Atualize os dados pessoais: se o problema for a falta de atualização de dados, forneça os documentos pedidos. Por norma, pode fazê-lo no balcão ou através do homebanking
- Regularize dívidas caso se trate de uma penhora por dívida, tente negociar um plano de pagamentos ou procure apoio jurídico para contestar a execução, caso considere que exista algum erro
- Corrija movimentações irregulares: se o bloqueio se dever a movimentos suspeitos, confirme junto do banco quais são e esclareça a situação.
Conta bancária bloqueada: motivos
Existem várias razões pelas quais um banco pode bloquear uma conta bancária, desde questões legais até motivos relacionados com segurança. Eis os principais:
Dívidas pendentes
Se tiver dívidas fiscais como impostos em atraso com a Autoridade Tributária ou Segurança Social, a conta pode ser penhorada. Esta situação acontece após um processo judicial, que pode avançar sem necessidade de decisão de um juiz, bastando uma ordem do Banco de Portugal.
Falta de atualização de dados
A lei exige que os bancos mantenham os dados dos clientes atualizados para prevenir crimes como o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Se não responder aos pedidos de atualização, pode ver a sua conta bloqueada.
Movimentações suspeitas
Transações fora do normal ou movimentos considerados suspeitos podem levar o banco a bloquear temporariamente a conta para investigar possíveis fraudes.
Erro na palavra-passe
Inserir repetidamente a palavra-passe errada no homebanking ou no multibanco pode resultar no bloqueio automático por questões de segurança.
Quanto tempo demora o desbloqueio?
O tempo para desbloquear uma conta varia. Se se tratar de atualização de dados, o desbloqueio pode ser imediato ou demorar alguns dias, dependendo da rapidez na entrega da documentação. Já nos casos de penhoras, pode levar semanas ou até meses, consoante a complexidade do processo judicial.
Como evitar o bloqueio da conta bancária?
Evitar que a conta seja bloqueada é possível com algumas precauções simples:
- Atualize os dados regularmente. Responda sempre às solicitações do banco para atualizar informações como morada, documento de identificação e contactos
- Monitorize as suas finanças. Fique atento às transações e movimentos bancários da sua conta para evitar operações suspeitas
- Pague as dívidas a tempo. Mantenha as contas em dia para evitar processos de penhora
- Proteja as credenciais. Use palavras-passe seguras e evite erros repetidos no acesso ao homebanking.
Como atualizar os dados pessoais no banco?
Manter os dados pessoais atualizados no banco é fundamental para evitar o bloqueio da conta. Pode fazê-lo:
- Online, através do homebanking ou website oficial
- Presencialmente, no balcão mais próximo
- Alguns bancos aceitam a atualização por telefone ou email, especialmente para situações específicas como clientes emigrantes.
Documentos a apresentar na actualização dos dados
- Cartão de Cidadão ou Passaporte válido
- Número de Identificação Fiscal (NIF)
- Comprovativo de morada
- Comprovativo de rendimentos
- Dados de contacto: morada, número de telefone e endereço de e-mail atualizados.
Estes documentos podem ser entregues presencialmente ou, se o banco permitir, carregados através do homebanking.
É legal o banco bloquear a conta?
Na maior parte dos casos bem fundamentados, como nos cenários acima indicados, em princípio é legal. Deverá sempre confirmar a instituição bancária para entender quais os motivos subjacentes ao bloqueio e como proceder. Em particular, a lei criada em 2017 para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo obriga os bancos a atualizar periodicamente os dados dos clientes, no máximo a cada cinco anos. Se os dados não forem atualizados, o banco pode bloquear a conta para cumprir as normas legais. Contudo, os clientes devem ser notificados e informados sobre os passos necessários para regularizar a situação.
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