Como pedir a Chave Móvel Digital: passo a passo

Através do Portal Autenticação.GOV

Online, ainda poderá pedir ainda a sua Chave Móvel Digital através do Portal Autenticação.GOV:

1. Aceda ao Portal Autentificação.GOV com os seus dados de acesso (NIF e senha de acesso ao Portal das Finanças)

2. Aqui, terá de autorizar que o seu NIF e Nome seja fornecido e associado à Chave Móvel Digital

3. Após autorizar o passo anterior, terá a informação de como é efetuado o registo da CMD (Chave Móvel Digital). Leia com atenção e clique “seguinte”

4. De seguida, associe os seus dados de contacto. Pode optar por associar apenas o número de telemóvel ou o email, ou ambos

5. Por fim, receberá uma mensagem (ou e-mail, mediante o que escolheu no passo anterior) com um código de segurança, que deve inserir no espaço indicado abaixo. Clique “seguinte” para finalizar o processo

6. Com o passo anterior o seu registo está concluído e, no prazo de 5 dias, receberá uma carta na morada do Cartão de Cidadão, com o PIN da CMD para dar início à sua utilização.

Poderá ainda optar por aceder ao Portal Autenticação.GOV com o Cartão do Cidadão:

Para esta opção, instale o plug-in Autenticação.GOV no seu computador, precisa, ainda, de um leitor de cartões e do código PIN de autenticação - que se encontra na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão. Veja como fazer neste vídeo.

Através de videochamada

Para pedir a Chave Móvel Digital por videochamada, precisa do cartão de cidadão, um computador, telemóvel ou tablet com câmara e microfone. Certifique-se de que está sozinho e num local bem iluminado. Saiba como agendar a videochamada no portal ePortugal.

Presencialmente

Por último, pode pedir a CMD em qualquer altura, nos seguintes espaços:

• Balcão do IRN
• Espaço Cidadão
• Espaço Empresa
• Serviço do registo criminal
• Balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores
• Balcão do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV)
• Posto consular português.

O que é possível fazer com a Chave Móvel Digital?

A Chave Móvel Digital dá-lhe acesso a uma grande variedade de portais e serviços, públicos ou privados, onde pode dar início a processos online, como:

• renovar o Cartão de Cidadão
• revalidar a Carta de Condução
• pedir certidões de nascimento, de casamento ou de óbito
• marcar consultas no centro de saúde
• aceder ao Portal das Finanças (como se faz com a habitual senha de acesso)
• consultar informações de saúde no Portal SNS, como o boletim de vacinas eletrónico
• fazer a matrícula no Ensino Superior
• pedir o Cartão de Estudante da universidade
• assinar documentos digitais (depois de ativar a sua assinatura digital)
• abertura de conta bancária e acesso a homebanking.

Mas é segura?

A Chave Móvel Digital utiliza a segurança de autenticação de 2 fatores, o que a torna bastante segura.

Como medida de segurança acrescida, a lei permite que os cidadãos possam rever o seu histórico de autenticações e também de assinaturas digitais. Já a proteção dos dados, é garantida pela Agência para a Modernização Administrativa - AMA.

Aconselhamos que, para sua segurança, não partilhe o seu PIN da CMD com terceiros e que o mantenha privado.

Quem pode ativar a Chave Móvel Digital

Qualquer cidadão, português ou estrangeiro, pode pedir a Chave Móvel Digital. Se for cidadão português, pode proceder à ativação da CMD utilizando o Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade ou o Passaporte. A CMD associa um número de telemóvel ao número de identificação civil.

Se for cidadão estrangeiro, pode pedir a CMD com o Passaporte, com o cartão ou título de residência num:

• balcão da rede de Espaços Cidadão
• posto consular português.

Como recuperar a Chave Móvel Digital?

Se já pediu a sua CMD, mas não se recorda do PIN ou se introduziu o PIN errado e ficou com a Chave Móvel Digital bloqueada, o que precisa de fazer para a recuperar/desbloquear é simples:

Desbloquear a Chave Móvel Digital

Se a sua CMD ficar bloqueada, pode desbloqueá-la na área reservada do Portal Autenticação.GOV. Vai precisar de iniciar sessão (login), e autenticar-se com Cartão de Cidadão e leitor de cartões smartcard.

Em alternativa, pode dirigir-se a um Espaço Cidadão.

Esqueceu-se do PIN?

Se esqueceu o PIN, terá de pedir uma nova Chave Móvel Digital, com o seu cartão de cidadão pelos seguintes meios:

• na aplicação móvel Autenticação.GOV (por biometria - recurso a características físicas, como a impressão digital ou o reconhecimento facial, para identificação)

• por videochamada (também por biometria)

• na área reservada do Portal Autenticação.GOV.

Neste caso, tem de cancelar a CMD atual para ativar uma nova.

Se preferir recuperar o código PIN da CMD, em vez de escolher um novo, dirija-se a um Espaço Cidadão. Pode ler mais sobre desbloquear e recuperar os códigos PIN da Chave Móvel Digital no Portal ePortugal.

Posso alterar o PIN da Chave Móvel Digital?

Para além de recuperar o PIN, pode também, em qualquer momento, alterá-lo. Para além do PIN de autenticação e do PIN, pode alterar o número de telemóvel associado e o e-mail.

Estas alterações podem ser feitas online na área reservada do Portal de Autenticação.GOV, por telefone, ou presencialmente num Espaço Cidadão.

Saiba mais sobre alterar os dados associados à Chave Móvel Digital no Portal ePortugal.

Como assinar documentos com a Chave Móvel Digital?

Se pediu ou já tem a sua Chave Móvel Digital, para assinar documentos só precisa de ativar a assinatura digital. Os documentos que assinar com a sua assinatura digital têm a mesma validade de uma assinatura à mão. A assinatura digital com Chave Móvel Digital é certificada pelo Regulamento 910/2014 da União Europeia.

Como ativar a assinatura com a Chave Móvel Digital?

Pode ativar a sua assinatura digital online, através da área reservada do Portal Autenticação.GOV, ao selecionar “Chave Móvel Digital” como meio de autenticação e escolher através de que meio pretende fazer a autenticação. Ou em qualquer balcão ou serviço que disponibilize a ativação da Chave Móvel Digital:

• Espaços Cidadão e Espaços Empresa
• Serviços do IRN
• Serviços do Registo Criminal
• Balcões de Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
• Balcões da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) nos Açores.

Posso abrir conta no banco com Chave Móvel Digital?

Sim, já é possível abrir conta online em vários bancos utilizando a Chave Móvel Digital. No caso do Santander, é possível abrir conta online através do navegador e da App Santander com a Chave Móvel Digital.

Usar a Chave Móvel Digital neste processo torna-o mais rápido. Os dados associados ao Cartão de Cidadão são transferidos de imediato quando se autenticar com a sua Chave Móvel Digital. Por isso, essa parte do processo é imediata.

A segurança da abertura de conta online também está garantida por este sistema certificado pelo Estado português. Funciona da mesma forma quando abre conta num banco ou se autentica no Portal das Finanças com o PIN da Chave Móvel Digital.

E se for estudante universitário?

Para facilitar a entrada na vida universitária ou num novo ano letivo, o Santander disponibiliza a abertura de conta bancária online e o pedido de Cartão de Estudante num só processo.

A autenticação é feita com a Chave Móvel Digital ou por videochamada.

Neste caso, a conta indicada para universitários é a Conta Stream, sem comissões para estudantes do Ensino Superior até aos 25 anos.