Plano de Recuperação e Resiliência: o que é e como se candidatar?

Em 2020, a pandemia da COVID-19 obrigou os governos de todo o mundo a adotarem medidas para proteger a população, tais como os confinamentos e a limitação das lotações de espaços de restauração, comerciais e culturais.

Estas medidas de restrição e a redução no consumo das famílias afetaram de forma muito significativa as economias mundiais. Nesse sentido, a União Europeia criou o Next Generation UE, um plano de recuperação económica e social dos países europeus. É neste contexto que surge o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Saiba do que se trata.

O que é o Plano de Recuperação e Resiliência?

É um programa integrado no pacote extraordinário de financiamento aprovado pela Comissão Europeia (Next Generation UE) para dotar os países da zona euro de instrumentos destinados à recuperação económica e social.

O PRR reúne uma visão estratégica, reformas e investimentos estruturantes a implementar até 31 de agosto de 2026. Os pagamentos finais podem ocorrer até 31 de dezembro de 2026. O plano está organizado em três dimensões estratégicas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, atualmente com 44 reformas e 117 – 119 investimentos.

Quem vai beneficiar?

Os beneficiários do programa podem ser instituições públicas ou privadas, bem como as famílias. De acordo com o portal Recuperar Portugal, o Plano de Recuperação e Resiliência vai ajudar:

• Famílias
• Empresas
• Instituições de Ensino Superior
• Autarquias e Áreas Metropolitanas
• Instituições da Economia Solidária e Social
• Instituições do Sistema Científico e Tecnológico
• Escolas
• Entidades Públicas
• Empresas Públicas.

Quanto é que Portugal vai receber?

Após reprogramações, o montante global do PRR é de cerca de 22,2 mil milhões de euros (subvenções + empréstimos). O Governo confirmou 11,4 mil milhões de euros pagos (57% da dotação total).

Qual a diferença entre subvenções e empréstimos?

As subvenções são incentivos não reembolsáveis (fundo perdido), desde que sejam cumpridas as condições que os justificaram. Já os empréstimos devem ser reembolsados à Comissão Europeia, segundo os termos acordados.

Como são feitos os pagamentos?

No caso de Portugal, foram acordados 10 pedidos até 2026. Em 30 de junho de 2025, a Comissão aprovou a avaliação preliminar do 6.º pedido (1,34 mil milhões de euros), pago em 8 de agosto de 2025. Em 26 de junho de 2025, Portugal submeteu o 7.º pedido; o 8.º está planeado até final de 2025. De acordo com a Estrutura de Missão, a taxa de execução rondava 40% no verão de 2025, com 8.870 mil milhões de euros pagos aos beneficiários até setembro.

Pode acompanhar a evolução dos marcos e metas e a execução do PRR.

Como é que o dinheiro será distribuído?

O Plano de Recuperação e Resiliência português está estruturado em três dimensões, que são as suas áreas de intervenção: resiliência, transição climática e transição digital.

Resiliência

Tem como objetivo preparar o país para responder de forma mais eficaz a crises e desafios atuais e futuros. Serão feitos investimentos e reformas em áreas consideradas essenciais para a vida das pessoas, como a saúde, a habitação, as infraestruturas, a cultura e as florestas.

Quanto ao financiamento, vai receber 15,1 mil milhões de euros. Este montante está distribuído por nove componentes de investimento, que abrangem áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país:

1. Serviço Nacional de Saúde
2. Habitação
3. Respostas Sociais
4. Cultura
5. Capitalização e Inovação Empresarial
6. Qualificações e Competências
7. Infraestruturas
8. Florestas
9. Gestão Hídrica.

Conheça com mais detalhe os valores e processo de execução de cada um dos investimentos e reformas associados à dimensão de Resiliência.

Transição climática

A União Europeia quer atingir a neutralidade carbónica até 2050 e este pilar ajuda a alcançar esse objetivo. Pretende-se fazer investimentos e reformas em áreas como as energias renováveis ou os transportes.

Estão previstos, por exemplo, 304 milhões de euros para expandir a linha vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara e 299 milhões de euros para construir uma nova linha do Metro do Porto, que ligará a zona da Casa da Música a Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia.

Portugal acordou receber 4,4 mil milhões de euros para cumprir as reformas e investimentos. O financiamento, composto maioritariamente por subvenções da União Europeia (apoios a fundo perdido), será aplicado nas seguintes áreas de investimento:

1. Mar
2. Descarbonização da Indústria
3. Bioeconomia Sustentável
4. Eficiência Energética em Edifícios
5. Hidrogénio e Renováveis
6. Mobilidade Sustentável.

Conheça com mais detalhe os valores e processo de execução de cada um dos investimentos e reformas associados à dimensão da Transição Climática.

Transição digital

O objetivo é acelerar a digitalização das empresas e do Estado. Os investimentos e reformas passam por áreas como educação, saúde, cultura e gestão florestal.

PPortugal vai receber 2,7 mil milhões de euros, destinados a investimentos apoiados por subvenções no âmbito das seguintes áreas:

1. Empresas 4.0

2. Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas

3. Justiça Económica e Ambiente de Negócios

4. Administração Pública Mais Eficiente

5. Escola Digital.

Conheça com mais detalhe os valores e processo de execução de cada um dos investimentos e reformas associados à dimensão da Transição Digital.

Quais as oportunidades para as PME?

O PRR pode oferecer às Pequenas e Médias Empresas (PME) elegíveis a possibilidade de investirem em determinadas áreas, como a inovação, investigação, transição digital ou internacionalização, a fundo perdido ou através de financiamento com condições vantajosas.

Para poderem beneficiar dos apoios, as empresas terão que investir na qualificação de recursos humanos, na aquisição de tecnologias digitais e definir uma estratégia clara de abordagem à transição digital, identificando as áreas onde precisam de apostar e investir, com o apoio dos fundos europeus do PRR ou Portugal 2030.

Em 2025, destacam-se:

• Indústria 4.0 (C16-i04) - Aviso 02/C16-i04/2025: candidaturas 24 abril–22 maio 2025; apoia implementação integrada de soluções de Indústria 4.0 (IA, dados, robótica, digital twins, IoT, etc.)
• “Coaching 4.0 – Vales PME” (C16-i02) - Aviso 22/C16-i02/2025 (abril 2025): apoio a modelos de negócio para a transição digital; orientação e capacitação até 200 mil euros por projeto, consoante o aviso
• Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes: reforço de 319 M euros aprovado em agosto de 2025; passa a aplicar-se adiantamento de 50% nos próximos pedidos de reembolso para acelerar execução.

Como são feitas as candidaturas?

Para se candidatar aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência deve aceder à área dedicada no portal Recuperar Portugal, onde pode consultar os avisos de abertura de concursos e respetiva documentação.

Pode filtrar a pesquisa por dimensões e componentes, assim como inscrever o e-mail para receber notificações de novos avisos.

Está a pensar candidatar-se? O Santander pode ajudá-lo neste processo, ao financiar a antecipação do incentivo a receber, e, ou, a financiar quota parte dos capitais próprios do projeto.