A fiscalidade das aplicações financeiras para a reforma

O tema fiscal é um tema que tem vindo a sofrer algumas alterações e que tem um elevado impacto na rentabilidade das suas aplicações financeiras.

Neste artigo iremos abordar a fiscalidade das aplicações financeiras pensadas para a poupança de médio / longo prazo, tendo por base o consignado no Orçamento de Estado de 2020.

Benefícios à coleta nos PPR

Desde Orçamento de Estado de 2006 que foi introduzida a possibilidade de as contribuições para os Planos Poupança Reforma (PPR) poderem ter um benefício à coleta, dependendo quer do valor das entregas quer dos limites às deduções e da idade do sujeito passivo. Será possível deduzir 20% das entregas no seu PPR com os seguintes limites máximos de aplicação:

• Inferior a 35 anos - €2 000 implicando €400 de dedução máxima
• Dos 35 aos 50 anos - €1 750 implicando €350 de dedução máxima
• Dos 50 anos até à reforma - €1 500 implicando €300 de dedução máxima

Os limites de dedução acima referenciados deverão ser considerados à luz dos limites de deduções por sujeito passivo na sua declaração e IRS como um todo. Estes limites dependem dos rendimentos tributáveis, o que acaba por limitar o benefício.

Tributação das mais-valias nos PPR

Um dos grandes benefícios associados aos Planos Poupança Reforma consiste na tributação mais favorável ao nível das mais-valias. Assim, para o ano 2020 poderá assumir a seguinte taxa de imposto para os rendimentos gerados com resgates:

• Fora das condições previstas na lei:
  • Antes de 5 anos – 21,5%
  • Entre 5 e 8 anos – 17,20%
  • Mais de 8 anos – 8,60%
• Dentro das condições previstas na lei – 8,00%

De notar que o imposto é liquidado apenas no momento do resgate dos fundos. Quer isto dizer que o dinheiro estará todo investido, sem pagar imposto e beneficiando da capitalização dos retornos todos os anos.

Tributação das mais-valias nos Seguros Financeiros

Os Seguros Financeiros são outra tipologia de aplicações financeiras pensadas para o médio-longo prazo. Não tendo a possibilidade de deduções à coleta têm, no entanto, alguns benefícios em sede de tributação de mais-valias que importa conhecer. 

Assim, se o montante das entregas pagas na primeira metade de vigência do plano representar, pelo menos, 35% da totalidade das entregas, o rendimento será tributado:

• Até 5 anos – 28%
• A partir dos 5 anos e até aos 8 anos – 22.40% 
• A partir dos 8 anos – 11.20%

Tributação para incentivar investimento no longo prazo

Como podemos constatar, tanto os Planos Poupança Reforma como os Seguros Financeiros revelam um conjunto de benefícios fiscais que poderão marcar toda a diferença na sua estratégia de investimento. Pensando em investimentos para 10 ou 20 anos, por exemplo, considere o impacto potencial da redução do custo com impostos. 

Os produtos pensados para a reforma têm uma fiscalidade mais reduzida para incentivar a constituição de uma carteira para o longo prazo. Leia sempre atentamente a informação pré-contratual e se tiver dúvidas poderá dirigir-se ao seu balcão ou informar-se neste site.

Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.