Comprar casas penhoradas: onde procurar e o que ter em atenção

Com os preços das casas cada vez mais elevados e as regras de crédito mais apertadas, a compra de casa tornou-se um desafio. Mas há uma solução que pode revelar-se interessante: comprar casas penhoradas. Estas propriedades podem ser uma forma de conseguir o seu espaço a preços mais acessíveis. Mas é importante saber onde procurar e o que deve ter em atenção para evitar surpresas desagradáveis.

Como comprar casas penhoradas?

Existem várias formas de comprar casas penhoradas, dependendo de quem detém o imóvel. 

1. Comprar casas penhoradas pelos bancos

As instituições bancárias têm carteiras de imóveis penhorados que, por norma, tentam vender o mais rápido possível. Quando uma pessoa não paga a sua dívida ao banco, este pode penhorar a casa e colocá-la à venda.

Geralmente, o processo de compra de casas penhoradas pelos bancos é simples, embora seja fundamental analisar se o imóvel tem ónus anteriores (como hipotecas, penhoras ou dívidas fiscais), pois alguns podem não ser automaticamente eliminados com a venda e podem tornar-se responsabilidade do novo proprietário.

Após escolher o imóvel, é recomendável visitá-lo, o que pode ser feito através de visitas abertas organizadas pelo banco. Depois, é só enviar a sua proposta e esperar pela análise do banco para fechar o negócio.

Onde encontrar casas penhoradas pelos bancos

• Balcões dos bancos. Alguns bancos disponibilizam os seus imóveis penhorados nos seus balcões. 
• Sites de imobiliárias. Muitas instituições financeiras têm plataformas online dedicadas à venda de imóveis
• Plataformas de imóveis de vários bancos. Existem sites que agregam imóveis penhorados de várias entidades bancárias.

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2. Comprar casas penhoradas pelas Finanças

Quando uma pessoa ou empresa não paga as suas dívidas fiscais, a Autoridade Tributária (AT) pode penhorar os bens, incluindo imóveis, para saldar a dívida. Estas casas são depois colocadas à venda por diferentes vias: 

• Leilão eletrónico: é o método mais comum, onde o preço de venda começa geralmente em 70% do valor patrimonial do imóvel (e pode descer até aos 50%)
• Proposta em carta fechada: se não houver interessados no leilão, a AT pode vender o imóvel por proposta escrita, com um preço base mais baixo
• Negociação particular: em algumas situações, a AT pode optar por vender diretamente o imóvel através de negociação com interessados.

Tal como no caso anterior, é também importante verificar se o imóvel está livre de outras penhoras ou ónus, antes de avançar com a compra.

Onde encontrar casas penhoradas pelas Finanças

• Portal das Finanças. No website das Finanças, pode encontrar informações sobre as casas penhoradas em venda. Basta aceder autenticando-se com a Chave Móvel Digital, Cartão de Cidadão ou NIF e password
• Leilões eletrónicos: a AT organiza leilões online, onde os imóveis podem ser adquiridos a preços reduzidos.

3. Comprar Casas Penhoradas pela Segurança Social

Tal como a AT, a Segurança Social também pode penhorar imóveis para cobrar dívidas de contribuições em falta. Estes imóveis são colocados à venda por leilão ou negociação. A venda pode ser feita através de:

• Proposta em carta fechada: caso a venda judicial seja necessária
• Negociação particular: se a venda for extrajudicial, o processo de compra é feito através de negociação direta.

Uma vez mais, antes de avançar com a compra, é importante verificar se o imóvel está livre de outras penhoras ou ónus.

Onde encontrar casas penhoradas pela Segurança Social

Pode encontrar estes imóveis na plataforma online Segurança Social Património Imobiliário.

Outras plataformas para comprar casas penhoradas

Existem ainda outras formas de encontrar imóveis penhorados para compra:

• E-leilões. Plataforma onde pode participar em leilões eletrónicos de imóveis penhorados. Qualquer pessoa pode licitar, e as informações sobre os imóveis incluem fotografias, localização e valor base
• Citius: Neste portal, pode consultar imóveis penhorados que estão em processo judicial e disponíveis para venda
• Câmaras Municipais. Algumas autarquias também realizam leilões de imóveis penhorados. Pode consultar os sites das câmaras municipais para mais informações.