Carta de condução por pontos em Portugal: esclareça as suas dúvidas

A carta de condução permite-nos a liberdade de circular nas estradas e vias públicas de forma autónoma. No entanto, muitos condutores não estão completamente familiarizados com o sistema de pontos associado à carta de condução. Vamos explicar-lhe como funciona a carta de condução por pontos, como consultar os pontos na carta de condução e quantos pontos temos no total. Fica a par das situações em que se perdem pontos, o que acontece se ficar sem pontos e como é possível ganhar pontos.

Como funciona a carta de condução por pontos?

A carta de condução por pontos é um sistema adotado por muitos países para monitorizar o comportamento dos condutores nas estradas. Este sistema serve para promover uma condução mais segura e responsável, atribuindo pontos aos condutores e penalizando aqueles que cometem infrações ao Código da Estrada.

Como funciona?

A cada condutor é atribuído um número de pontos, que inicialmente é o máximo permitido. Ao longo do tempo, esses pontos podem ser acrescentados ou subtraídos, dependendo do comportamento do condutor. Cada condutor tem um saldo inicial de 12 pontos na sua carta de condução. Ao cometer infrações ao Código da Estrada, o condutor pode perder pontos, e em casos graves, a carta pode ser suspensa ou mesmo cassada.

Como consultar os pontos na carta de condução?

Em muitos países, é possível consultar os pontos na carta de condução de forma simples e conveniente. Normalmente, isso pode ser feito online, através do website da entidade responsável pela emissão das cartas de condução. Basta inserir os dados pessoais e o número da carta de condução para obter informações sobre o número de pontos disponíveis e o histórico de infrações. Em Portugal, para consultar o seu saldo de pontos:

Na internet

No Balcão do Condutor

1. Autentique-se no Balcão do Condutor

2. Autorize o acesso aos seus dados pessoais

No Portal de Contraordenações Rodoviárias

1. Entre no Portal de Contraordenações Rodoviárias
2. Selecione “Portal Contraordenações”
3. Clique em “Registo Pessoa Singular / Autenticação”
4. Siga as indicações que lhe são dadas no Portal
5. Selecione o menu “Cadastro”
6. Escolha “Consulta de pontos”

Ao balcão

Dirija-se a um Espaço Cidadão, onde um assistente o ajudará a consultar os pontos da carta de condução online.

Alguns postos da GNR e da PSP dão informações sobre contraordenações. Consulte a lista destes locais no portal da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR).

Como perder ou ganhar pontos na carta de condução

O sistema carta por pontos entrou em vigor no dia 1 de junho de 2016, e cada portador de carta de condução tem 12 pontos iniciais.

São retirados pontos conforme as contraordenações graves, muito graves e crimes rodoviários cometidos, e são acrescentados pontos se não cometer nenhuma destas infrações durante 3 anos.

Perde pontos se cometer:

• Contraordenação grave – perde 2 pontos
• Contraordenação muito grave – perde 4 pontos
• Crime rodoviário – perde 6 pontos (Consulte a página 3 do manual do IMT para saber o que pode constituir um crime rodoviário)

Em alguns casos, as contraordenações graves podem retirar 3 pontos e as muito graves podem retirar 5 pontos. Saiba mais nas "Perguntas Frequentes" no portal da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR).

Ganha pontos:

• se durante três anos não cometer contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários – ganha 3 pontos.

• se em cada período de revalidação da carta de condução não tiver cometido nenhum crime rodoviário e tiver frequentado, de forma voluntária, uma formação de segurança rodoviária – ganha 1 ponto (até ao máximo de 16 pontos)

Contraordenações leves

As contraordenações leves não implicam a perda de pontos da carta de condução.

Se cometer uma contraordenação leve durante um período de 3 anos, pode ganhar 3 pontos no final desse período, desde que não cometa contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários durante esse tempo.

Quando a sua carta tiver apenas:

• 4 ou 5 pontos – terá de frequentar obrigatoriamente uma ação de formação sobre segurança rodoviária
• 1 a 3 pontos – terá de repetir a prova teórica do exame de condução
• 0 pontos – ficará sem carta de condução, tendo de aguardar 2 anos até poder tirá-la novamente.

Para mais informações sobre o sistema de Carta por Pontos, consulte as "Perguntas Frequentes" no portal da ANSR.

As 12 contraordenações que tiram mais pontos na carta de condução

Consulte o capítulo 2 do E-book “Perguntas Frequentes” da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para ver quantos pontos são perdidos em cada uma das situações abaixo.

1. Conduzir sob a influência de álcool

2. Conduzir sob a influência de substâncias psicotrópicas

3. Não parar num sinal stop

4. Não respeitar um semáforo vermelho

5. Circular em sentido proibido

6. Estacionar numa passadeira

7. Conduzir nas bermas de uma autoestrada

8. Excesso de velocidade

9. Pisar o traço contínuo

10. Utilizar do telemóvel durante a condução

11. Não utilizar o cinto de segurança

12. Conduzir sem seguro.

A carta de condução por pontos é um sistema que visa promover a segurança rodoviária e responsabilizar os condutores por infrações cometidas. É importante compreender como funciona, como consultar os pontos, e estar ciente das situações que podem resultar na perda ou ganho de pontos. A condução segura e responsável é a chave para manter uma carta de condução com um saldo positivo de pontos e evitar as consequências da sua perda.