Fique a par das situações em que se perdem pontos na carta de condução, o que acontece se ficar sem pontos e como pode ganhá-los.
O Sistema de Carta por Pontos entrou em vigor em 2016 e, desde então, mais de 870 mil condutores perderam pontos na carta de condução - 300 mil só no último ano. Se já se questionou quantos pontos terá atualmente na carta ou que situações o levam a ganhar ou perder pontos, o nosso artigo vai ajudá-lo.
Este sistema, adotado por muitos países, monitoriza o comportamento dos condutores e incentiva uma condução mais segura ao atribuir pontos e penalizando infrações ao Código da Estrada.
E como funciona? A cada condutor é atribuído um número de pontos que, inicialmente, é o máximo permitido. Ao longo do tempo, esses pontos podem ser acrescentados ou subtraídos, dependendo do comportamento do condutor. Cada condutor tem um saldo inicial de 12 pontos na sua carta de condução. Ao cometer infrações ao Código da Estrada, o condutor pode perder pontos e, em casos graves, a carta pode ser suspensa ou mesmo cassada.
No Portal de Contraordenações Rodoviárias:
Dirija-se a um Espaço Cidadão, onde um assistente o ajudará a consultar os pontos da carta de condução online.
Alguns postos da GNR e da PSP dão informações sobre contraordenações. Consulte a lista destes locais no portal da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (ANSR).
Cada portador de carta de condução tem 12 pontos iniciais que são retirados pontos conforme as contraordenações graves, muito graves e crimes rodoviários cometidos. São acrescentados pontos se não cometer nenhuma destas infrações durante três anos. Ora veja de seguida.
E as contraordenações leves?
As contraordenações leves não implicam a perda de pontos da carta de condução. Se cometer uma contraordenação leve durante um período de 3 anos, pode ganhar 3 pontos no final desse período, desde que não cometa contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários durante esse tempo.
Quando a sua carta tiver apenas:
Se um condutor cometer várias infrações graves ou muito graves no mesmo dia, o sistema da carta de condução por pontos estabelece um limite máximo de 6 pontos a serem retirados.
Contudo, há exceções importantes a ter em conta. Infrações relacionadas com condução sob efeito de álcool ou substâncias psicotrópicas implicam penalizações adicionais. Nesses casos, podem ser retirados 3, 5 ou 6 pontos, dependendo da gravidade — se for uma infração grave, muito grave ou crime.
Por exemplo, se for apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolemia superior a 1,2 g/l (considerada crime), pode perder imediatamente 12 pontos: 6 pela infração grave e 6 adicionais pela condução sob efeito de álcool. Isso resulta na perda imediata da carta por ficar sem pontos.
Pode consultar o e-book “Perguntas Frequentes” da ANSR, para ver quantos pontos são perdidos em cada um destes cenários.
Os conteúdos apresentados não dispensam a consulta das entidades públicas ou privadas especialistas em cada matéria.
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